Contato: (67) 98186-1999 - Mande um whats!
Home | Notícias | Fotos | Vídeos | Anúncie | Contato

Segunda-feira, 23 de Julho de 2018





Temer sanciona lei que cria o Ministério da Segurança Pública



11 de Julho de 2018 - 11:52           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.

Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Inicialmente, o nome determinado na medida provisória era Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Durante a votação no Congresso Nacional, o termo extraordinário foi retirado. Desde a criação, o ministério é comandado por Raul Jungmann.

Entre os vetos, está o artigo que determina que o ministro da Segurança Pública poderá, em caráter excepcional e mediante entendimento com o ministro da Defesa, solicitar militares das Forças Armadas ao presidente da República. A justificativa do veto explica que o item foi retirado da lei porque a gestão do quadro de pessoal militar é de competência dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Outros pontos vetados são os que davam ao ministério a competência de patrulhamento ostensivo das ferrovias federais e a política de organização e de fiscalização das guardas portuárias.

A lei também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça.











Plantão

.
22/07/2018 - 23:12   Amambaí: Menor de idade é preso na rodoviária tentando embarcar com 25 kg de maconha
22/07/2018 - 16:46   PSL oficializa Bolsonaro como candidato à Presidência
22/07/2018 - 16:43   Deputado Bernardo Carli, do Paraná, morre em acidente de avião
22/07/2018 - 14:39   Empresário tem drones e cofre furtados de escritório
22/07/2018 - 14:26   Terminam amanhã inscrições para transferências e portadores de diploma
22/07/2018 - 14:12   Hamilton vence após Vettel parar no muro no GP da Alemanha
22/07/2018 - 14:08   Mulher fica gravemente ferida após ser lançada contra arame farpado
22/07/2018 - 11:10   GM apreende pasta base de cocaína na rodoviária de Dourados
22/07/2018 - 11:05   Militar de 20 anos tem perna dilacerada em acidente de trânsito
22/07/2018 - 11:00   Prefeitura abre amanhã inscrições em processo seletivo com 96 vagas
22/07/2018 - 10:58   Homem que caiu de 26 metros após choque em poste morre no hospital
22/07/2018 - 10:57   PSL faz convenção neste domingo para lançar candidatura de Bolsonaro
22/07/2018 - 10:56   Período eleitoral impõe restrições na Comunicação da UFGD
22/07/2018 - 10:54   Cena e Operário de Dourados ampliam vantagem no Estadual Sub-17
22/07/2018 - 09:44   Homem é preso com arma de fogo, toucas ninjas em Coronel Sapucaia
22/07/2018 - 09:10   Homem é flagrado com rifle próximo ao rio Amambai
22/07/2018 - 09:00   Polícia recupera caminhonete roubada de Vereador de Dourados
22/07/2018 - 08:50   Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 72 milhões
22/07/2018 - 08:50   Ponta Porã: Mulher corre risco de perder bebê após ser agredida a socos e chutes
22/07/2018 - 08:49   Viviane Araújo mostra o corpão em clique na praia
 
 


















Itapora Agora - Onde a Noticia Acontece

(67) 98186-1999 - Mande um whats!