Contato: (67) 98186-1999 - Mande um whats!
Home | Notícias | Fotos | Vídeos | Anúncie | Contato

Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018





Temer sanciona lei que cria o Ministério da Segurança Pública



11 de Julho de 2018 - 11:52           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.

Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Inicialmente, o nome determinado na medida provisória era Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Durante a votação no Congresso Nacional, o termo extraordinário foi retirado. Desde a criação, o ministério é comandado por Raul Jungmann.

Entre os vetos, está o artigo que determina que o ministro da Segurança Pública poderá, em caráter excepcional e mediante entendimento com o ministro da Defesa, solicitar militares das Forças Armadas ao presidente da República. A justificativa do veto explica que o item foi retirado da lei porque a gestão do quadro de pessoal militar é de competência dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Outros pontos vetados são os que davam ao ministério a competência de patrulhamento ostensivo das ferrovias federais e a política de organização e de fiscalização das guardas portuárias.

A lei também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça.











Plantão

.
21/09/2018 - 21:43   Itaporã participa dos Jogos da Melhor Idade em Jardim
21/09/2018 - 21:39   Itaporã realizou palestra de sensibilização da Campanha Setembro Amarelo
21/09/2018 - 16:46   Idoso está perdido em mata no Pantanal desde sábado
21/09/2018 - 16:40   Fazendeiro é autuado em mais de R$ 300 mil por deixar gado com fome e sede
21/09/2018 - 16:39   União arrecada R$ 109,751 bi em tributos em agosto
21/09/2018 - 16:38   MS tem a segunda maior área plantada com eucalipto do País, diz IBGE
21/09/2018 - 16:35   PMA autua dois infratores por pesca ilegal no rio Pardo e apreende pescado e petrechos ilegais de pesca
21/09/2018 - 16:28   Com clima ameno, Primavera começa na noite deste sábado
21/09/2018 - 16:26   Defesa prevê que até 14 estados podem pedir apoio para as eleições
21/09/2018 - 16:20   IFMS abre inscrições em concurso público para técnicos-administrativos
21/09/2018 - 16:19   MP investiga vazamento de esgoto que matou mais de 5 mil peixes em Dourados
21/09/2018 - 16:13   Presidente da Câmara assume o Executivo após cassação de prefeito
21/09/2018 - 16:08   Goiás recebe a Ponte Preta em busca da liderança da Série B
21/09/2018 - 13:11   Três homens são presos com quase meia tonelada de maconha em Coronel Sapucaia
21/09/2018 - 10:51   Hoje é dia de apagar as velinhas e cantar parabéns para Nayara Araújo
21/09/2018 - 10:15   Com munições e pistola dentro de ônibus, homem acaba preso pela polícia
21/09/2018 - 10:10   Por divergências, júri de Nando é adiado e só comparsa será julgado
21/09/2018 - 10:09   MP convoca órgãos de segurança e orienta contra crimes eleitorais
21/09/2018 - 10:08   Polícia Federal faz operação contra fraude no seguro-desemprego
21/09/2018 - 10:06   Megaevento Paralímpico ocorre amanhã em Dourados e Campo Grande
 
 


















Itapora Agora - Onde a Noticia Acontece

(67) 98186-1999 - Mande um whats!