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Tera-feira, 15 de Janeiro de 2019





Senado pode votar reajuste a ministros do STF a partir de hoje



07 de Novembro de 2018 - 07:08           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 
O Senado Federal decidiu nesta tera-feira, dia 06 de novembro, incluir na pauta de votao a anlise de dois projetos que preveem reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da Repblica.

Na prtica, com a deciso, o reajuste j pode ser votado no plenrio a partir desta quarta-feira (7).

Para a votao acontecer, porm, o presidente da Casa, Euncio Oliveira (MDB-CE), ter de designar um senador para relatar os projetos em plenrio. Ou seja, dever opinar favoravelmente ou contrariamente ao reajuste. Depois disso, o texto ser votado.

Entenda
Apresentados pelo STF e pela PGR, os dois projetos foram aprovados pela Cmara em 2016.

Os textos preveem que, a partir de junho de 2016, os salrios de ministros do STF e do procurador-geral da Repblica passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil.

Caber ao relator designado por Euncio Oliveira propor a partir de quando os reajustes vo valer ou se a diferena acumulada at a aprovao do projeto ser paga de forma retroativa.

Opinies dos senadores

Nas comisses do Senado, as propostas receberam opinies favorveis e contrrias de senadores.

Na Comisso de Assuntos Econmicos (CAE), o senador Valdir Raupp (MDB-RO), por exemplo, posicionou-se favoravelmente ao reajuste.

Ricardo Ferrao (PSDB-ES), por outro lado, disse ser contrrio concesso do reajuste.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a forma como o pedido de incluso em pauta foi aprovado pelo Senado nesta tera, sem discusso e com rapidez, afirmando que foi na "surdina".










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