Contato: (67) 98186-1999 - Mande um whats!
Home | Notícias | Fotos | Vídeos | Anúncie | Contato

Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018





STF dá um passo na análise do ganho real da aposentadoria acima do mínimo



15 de Maio de 2018 - 11:07           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá decidir se os benefícios do INSS podem ser revisados para receber reajustes anuais iguais aos aplicados ao salário mínimo, quando essa alternativa for a mais vantajosa para o segurado.

Submetido ao plenário virtual pelo relator, ministro Marco Aurélio, o recurso extraordinário que trata do tema teve reconhecida o que juridicamente se chama de repercussão geral.

Ou seja, a decisão, quando for tomada, terá efeito sobre todas os processos com a mesma finalidade.
Ainda não há data prevista para o julgamento que vai avaliar o tema, segundo informou nesta segunda-feira (14) o STF.

Atualmente, existem duas regras para reajuste dos benefícios da Previdência Social. Para quem recebe mais do que um salário mínimo, a legislação determina a reposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É uma alternativa para manter o poder de compra dos beneficiários.

Para aqueles que ganham o salário mínimo, que corresponde ao piso dos benefícios, deve ser aplicada regra que dá reajuste real.

No caso do salário mínimo, o aumento anual leva em conta a inflação medida pelo INPC do ano mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Como aumento do mínimo foi mais vantajoso nos anos de crescimento econômico, aposentadorias e pensões acima do piso tiveram correções menores.

Desde 2003, por exemplo, quando o país ingressou num período de crescimento, o salário mínimo, por causa de sua regra de reajuste, acumulou um ganho de quase 80% segundo cálculo do do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Quem ganha benefício acima do mínio e segue outra regra, tem resultado oposto. Desde de julho de 1994, quando o real passou a ser a moeda do país, beneficiários do INSS que ganham mais do que o piso viram sua renda perder 53% do valor, quando comparada ao salário mínimo, de acordo com o especialista em cálculos previdenciários Newton Conde.

Para Conde, porém, isso não significa que houve desvalorização dessas aposentadorias.
"O benefício do INSS não está achatado, pelo contrário, se comparamos com o IPCA, que é a inflação oficial, teve um ganho real de 18,6%", afirma. Uma decisão favorável à correção mais vantajosa a todos os benefícios teria impacto "desastroso nas contas públicas", diz.

A decisão do Supremo de discutir o melhor reajuste para os benefícios é importante para aposentados e pensionistas, mas ainda não é hora de comemorar, diz o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos. O principal argumento a favor da revisão é regra que determina ao INSS o pagamento do melhor benefício ao qual o segurado tem direito. "É frágil", afirma.










Plantão

.
14/08/2018 - 15:36   Claudia Rodrigues revela tratamento a base de maconha e anuncia volta aos palcos
14/08/2018 - 15:26   Após 13 anos, polícia prende envolvido em assalto ao BC de Fortaleza
14/08/2018 - 15:25   TRF3 determina recadastramento e distribuição regular de cestas básicas a famílias indígenas de MS
14/08/2018 - 15:21   Homem é multado em R$ 1,2 mil após ter caminhão apreendido com madeira ilegal
14/08/2018 - 15:20   ELEIÇÕES 2018 Bolsonaro é o sétimo a registrar candidatura à Presidência
14/08/2018 - 14:19   Com a parceria governo federal e governo do estado, Itaporã é contemplado com motoniveladora.
14/08/2018 - 13:00   Após denúncia policia civil prende homem que matou idoso no Assentamento Eldorado
14/08/2018 - 12:59   Ney Bulla convida toda população para prestigiar o 2° Arraia Fest de Montese
14/08/2018 - 12:06   Guincho do Exército tomba durante resgate de blindado; veja vídeo
14/08/2018 - 12:03   ESTUDO: Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef
14/08/2018 - 12:02   Campo-grandense é classificado para fase teórica da OBR 2018
14/08/2018 - 12:01   Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro
14/08/2018 - 11:58   Estudo aponta duas cidades fronteiriças de MS como as mais violentas
14/08/2018 - 11:52   Jovem morre após escopeta disparar acidentalmente
14/08/2018 - 10:20   Amôedo registra e já são seis candidatos à presidência oficializados no TSE
14/08/2018 - 10:00   Gestores cobram da União percentual fixo para gastos com saúde
14/08/2018 - 09:40   Beneficio: Cotistas de todas as idades podem sacar o PIS/Pasep a partir de hoje
14/08/2018 - 09:33   Deputados devem analisar quatro Projetos de Lei nesta terça-feira
14/08/2018 - 09:29   Marcelo Bluma e João Alfredo registram candidatura ao Governo de MS
14/08/2018 - 09:20   Clandestinidade: Veículos são autuados por transporte irregular de passageiros
 
 


















Itapora Agora - Onde a Noticia Acontece

(67) 98186-1999 - Mande um whats!