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Tera-feira, 15 de Janeiro de 2019





Ministro do STJ nega continuidade a pedido de liberdade de Lula



15 de Maio de 2018 - 15:34           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justia (STJ), julgou ontem (14) prejudicado um habeas corpus que foi impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva um dia antes de sua priso, no ltimo dia 7 de abril. A deciso foi divulgada hoje (15). 

Pouco depois de o pedido ter sido protocolado no STJ, no dia 6 de abril, o ministro negou liminar (deciso provisria) para impedir a priso de Lula. Agora, Fischer suspendeu por completo a tramitao do habeas corpus por entender no existir mais a irregularidade que era apontada pela defesa.  

No habeas corpus, a defesa de Lula argumentou que o ex-presidente no poderia ter sido preso antes de que a segunda instncia tivesse concludo a anlise de admissibilidade de um recurso especial contra a condenao, o que at hoje no ocorreu.

Na semana passada, no entanto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no acolher o mesmo argumento, presente em um outro pedido feito pela defesa diretamente ao STF.

O teor da deciso de hoje de Fischer ainda no est disponvel. Na prtica, ao negar seguimento ao habeas corpus, o pedido fica impedido de ser analisado pela Quinta Turma do STJ, da qual fazem parte, alm de Fischer, outros quatro ministros.  A defesa de Lula ainda pode recorrer para que o habeas corpus seja julgado pelo colegiado.

Desde que foi preso, Lula cumpre sua pena de 12 anos e um ms de priso na Superintendncia da Polcia Federal em Curitiba. Ele foi condenado por corrupo passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Srgio Moro, da 13 Vara Federal de Curitiba, no caso do trplex no Guaruj (SP).  

Agncia Brasil










Planto

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