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Tera-feira, 16 de Outubro de 2018





Justificativa eleitoral pode ser feita pela internet



09 de Outubro de 2018 - 16:34           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 
O eleitor que no votou nem justificou sua ausncia nesse domingo (7), j pode regularizar a sua situao junto Justia Eleitoral e, para isso, pode usar a internet. Eleitores de todo o Brasil e do exterior podem fazer a justificativa eleitoral por meio do Sistema Justifica (https://justifica.tse.jus.br), uma ferramenta on-line desenvolvida para dar comodidade ao eleitor nessa situao.

A justifica deve ser apresentada no prazo de at 60 dias, contados da realizao de cada turno da eleio, ou ainda em at 30 dias, a partir do retorno do eleitor ao pas.

Ao acessar o Sistema Justifica nas pginas de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o eleitor deve preencher seus dados pessoais, declarar o motivo da ausncia s urnas e anexar documentao comprobatria digitalizada.

A justificativa ser ento encaminhado zona eleitoral a que pertence o eleitor para exame pelo juiz competente. Concludo o requerimento, ser gerado um cdigo de protocolo para acompanhamento da justificativa. O acolhimento das alegaes apresentadas ficar a critrio do juiz eleitoral e o eleitor ser notificado da deciso. Caso a justificativa seja acolhida, ser feito o registro no histrico do cadastro eleitoral.

Cartrio eleitoral  

O eleitor pode justificar a ausncia s eleies tantas vezes quantas forem necessrias.Outra opo para faz-lo preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (ps-eleio) disponvel na internet e entreg-lo em qualquer cartrio eleitoral ou envi-lo, pelos Correios, ao juiz da sua zona eleitoral. O prazo o mesmo para a justificativa pela internet: at 60 dias aps cada turno da votao, acompanhado da documentao que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito e de um documento de identificao com foto.

Prazos

Os prazos para apresentar a justificativa aps a realizao do pleito se encerra em 6 de dezembro de 2018, com relao ao primeiro turno; e em 27 de dezembro de 2018, quanto ao segundo turno.

A justificativa vlida somente para o turno ao qual o eleitor no compareceu por estar fora de seu domiclio eleitoral. Assim, se ele deixou de votar no primeiro e no segundo turno da eleio, ter de justificar a ausncia quanto a cada um separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

No exterior

O eleitor inscrito no pas que esteja no exterior no dia do pleito e queira justificar a ausncia antes do retorno ao Brasil dever fazer o pedido pelo Sistema Justifica ou poder encaminhar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (ps-eleio) ao juiz da zona eleitoral onde for inscrito, nos prazos estabelecidos ou no perodo de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

O eleitor inscrito em zona eleitoral do exterior (Zona ZZ) ou com domiclio eleitoral no Distrito Federal no necessita justificar eventual ausncia s urnas em eleio municipal. Eleitores inscritos nas Zonas ZZ tambm podem justificar a ausncia por meio do Sistema Justifica. Outra opo encaminhar o Requerimento de Justificativa Eleitoral ao Brasil por meio das misses diplomticas.

Endereos dos cartrios eleitorais

O endereo dos cartrios eleitorais pode ser obtido aqui.

Por fim, todo cidado deve estar atento a eventual reviso do eleitorado no municpio onde for inscrito, j que o no atendimento convocao da Justia Eleitoral pode levar ao cancelamento do seu ttulo eleitoral. Os eleitores com inscrio cancelada devem justificar a ausncia para no ficarem em dbito com a Justia Eleitoral.










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