Contato: (67) 98186-1999 - Mande um whats!
Home | Notícias | Fotos | Vídeos | Anúncie | Contato

Terça-feira, 25 de Setembro de 2018





Justiça manda empresa disponibilizar cobertura 4G em município da fronteira
A ação civil pública foi contra a empresa Telefônica Brasil S.A – Vivo, condenada no ano passado, a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões.


13 de Setembro de 2018 - 09:40           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 
Desde o dia 8 passado, a cidade de Bela Vista sudoeste e região de fronteira de Mato Grosso do Sul, passou a contar com sinal de internet móvel 4G, isso depois da determinação da Justiça por meio do Ministério Público do Estado.

A ação civil pública foi contra a empresa Telefônica Brasil S.A – Vivo, condenada no ano passado, a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2 milhões.   

De acordo com o MPMS, na sentença, também ficou estabelecido que a companhia adotasse as providências necessárias para disponibilizar sinal de telefonia e internet móvel que possibilite, a comunicação entre os usuários dos municípios de Bela Vista e Caracol, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil.

Também, sob pena de multa (R$ 500 mil) a justiça determinou também para que não seja veiculada nenhuma publicidade quanto ao sinal 4G, que faça referência à qualidade da internet móvel, nos limites territoriais de Bela Vista e Caracol.

E a determinação continua. A venda de novos chips ou habilitar linhas telefônicas pela operadora, também estão suspensas. A medida vale até a melhoria efetiva do serviço e demonstração, que possui capacidade operacional.

O juiz ainda determinou que a empresa de telefonia publicasse o dispositivo da sentença em dois jornais de grande circulação, para dar amplo conhecimento aos consumidores.

Conforme consta nos autos, a Telefônica Brasil S.A – Vivo apresentou falha na prestação do serviço de telefonia móvel e internet, com constantes quedas das ligações durante as chamadas, longas esperas para que a ligação seja completada ou mesmo iniciada, baixo nível de sinal, falha na transmissão de voz, dentre outros.

Nos autos, o Promotor de Justiça sustentou que a empresa necessita de adequação, eficiência e continuidade na prestação do serviço essencial de telecomunicação e que a publicidade veiculada é enganosa, pois em seu slogan "pega bem" faz crer que o serviço oferecido é de qualidade, ao contrário do que ocorre na realidade.

O processo segue em fase de recurso e, considerando o cumprimento parcial da ordem judicial, o Ministério Público do Estado irá ingressar com pedido de cumprimento provisório da sentença, de modo a compelir a empresa a fornecer o sinal de internet móvel também ao município de Caracol e satisfazer os demais itens da condenação judicial.

Ministério Público










Plantão

.
25/09/2018 - 13:57   Obras de pavimentação da Rua Largo da Saudade em Itaporã estão em plena execução
25/09/2018 - 09:48   Prefeito Marcos Pacco assina termo de cooperação com Energisa, sobre manejo de arborização
25/09/2018 - 09:46   Ação de saúde na BR-163/MS acontece quarta (26)
25/09/2018 - 09:29   Gol carregado com 161 kg de maconha é apreendido em Dourados
25/09/2018 - 09:28   Pacientes terão acesso a informações sobre médicos credenciados
25/09/2018 - 09:01   Vereador solicita patrolamento, cascalhamento e caixas de contenção no Bandeirantes
25/09/2018 - 08:25   MPE proíbe eventos em local tradicional na Capital
25/09/2018 - 08:21   Homem invade residência e estupra menina de 12 anos
25/09/2018 - 08:13   Polícia encontra bilhete com “mula” e fecha entreposto de drogas no Estrela Porã
25/09/2018 - 08:00   Paola Antonini: ´minha autoestima melhorou depois que perdi a perna´
25/09/2018 - 07:50   Cidadão pode participar de decisões da Justiça como Jurado Voluntário
25/09/2018 - 07:40   Toffoli sanciona lei que amplia licença paternidade nas Forças Armadas
25/09/2018 - 07:30   Direção trava e condutor fica ferido ao colidir carro em rampa de caminhão
25/09/2018 - 07:20   Juiz anula decisão sobre patente de remédio para hepatite C
25/09/2018 - 07:10   ´MasterChef Profissionais´ terá mais uma ´Caixa Misteriosa´ nesta terça
25/09/2018 - 07:00   Três Projetos de Lei serão votados durante Ordem do Dia desta terça-feira
24/09/2018 - 19:46   Temer vai procurar sucessor para fazer reforma da Previdência este ano
24/09/2018 - 15:54   Com Ação Global ESF Copacabana comemora dois anos de atividades em Itaporã
24/09/2018 - 15:46   CCR MSVia informa que objeto na pista é ocorrência comum na BR-163/MS
24/09/2018 - 15:45   Semana de Execução termina com R$ 2,3 milhões pagos aos trabalhadores em MS
 
 


















Itapora Agora - Onde a Noticia Acontece

(67) 98186-1999 - Mande um whats!