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Tera-feira, 23 de Outubro de 2018





Governo efetivou apenas 24% das vagas do Fies anunciadas por Temer



09 de Junho de 2018 - 07:38           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 

Apesar de o governo Michel Temer anunciar que o Fies (Financiamento Estudantil) teria a oferta de 150 mil vagas no primeiro semestre de 2018, somente 24% desse volume foi de fato efetivado. Um novo formato do programa com a participao de bancos privados ainda no deslanchou.

No fim do ano passado, o MEC apresentou alteraes no programa que incluram a criao de trs modalidades. A primeira manteve a lgica j consagrada do Fies, em que o governo faz o financiamento direto para o aluno (a partir deste ano, com juros zero).

Das 80 mil vagas para esta modalidade no primeiro semestre, apenas 35.866 foram firmadas. Outras 16.351 esto em processo para vagas remanescentes.

J as outras duas modalidades preveem a atuao de bancos privados. Foram chamadas de P-Fies.

Apesar de haver previso de recursos de pblicos, como os oriundos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social), as taxas de juros desse modelo devem seguir o que j praticado pelo mercado. Alm de variar de caso a caso.

Eram esperados 75.000 para o P-Fies s neste semestre. Mas somente 800 contratos foram fechados neste ano, segundo informao divulgadas pela Abmes (Associao Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior) durante o 11 Congresso Brasileiro da Educao Superior Particular, que ocorre em Ilha de Comandatuba, na Bahia. 

Este dado, segundo a Abmes, foi apurado h duas semanas e pode aumentar. Em nota, o MEC afirmou que seu papel neste modelo  o de verificar se as normas do esto sendo cumpridas.

"Cabe salientar que essas modalidades dependem de anlise de crdito por parte dos agentes financeiros. O MEC segue em contato com outros bancos a fim de atra-los para o novo programa, aumentando a concorrncia e melhorando a atratividade", diz a nota.

No anncio das mudanas, em dezembro de 2017, o MEC informou que haveria 310 mil vagas para o Fies neste ano. Sendo 100 mil na primeira modalidade (sem juros) e o restante, nas outras duas. Com o ritmo atual, a meta no ser alcanada.

Para o presidente da Abmes, Jangui Diniz, esse novo modelo no atende as necessidades dos alunos que buscam ingressar no ensino superior. " um financiamento bancrio como qualquer outro", disse.

Alm de no oferecer condies favorveis como as do Fies tradicional, o desenho financeiro do modelo no teria ainda se consolidado. Por isso o nmero de contratos to baixo.

"Como o financiamento foi todo redesenhado, lgico que precisa de um tempo de ajuste", disse Slon Caldas, diretor-executivo da associao, que ressaltou a necessidade de uma maior divulgao.

A empresa Pra Valer, de crdito universitrio, tem desenvolvido produtos dentro dessa modalidade do Fies.

Segundo Rafael Baddini, um dos diretores do Pra Valer, o programa deve deslanchar apenas no segundo semestre. "Foi uma rodada de aprendizado neste primeiro semestre. Tem que ligar o sistema com o MEC, instituies e com o aluno. O programa saiu do cho", diz ele.

No caso do Pra Valer, o financiamento  realizado com uma taxa de juros de 15,6% ao ano --o mesmo patamar j praticado pela empresa sem relao com o Fies. O Pra Valer financia atualmente 60 mil estudantes financiados.

Baddini no revelou quantos contratos fechou neste ano no mbito do Fies. Mas disse esperar que no ano que vem haja a oferta entre 30 mil e 50 mil vagas por ano.

Desde que o governo federal promoveu, a partir de 2015, grandes alteraes que restringiram o acesso ao Fies, o nmero de contratos assinados tm sido sempre inferior oferta inicial anunciada pelo governo.

No ano passado, por exemplo, quase um quarto das vagas estava sem preenchimento at maio.

Um dos motivos dessa sobra, segundo as faculdades e universidades privadas, era uma regra que impedia o aluno interessado saber com antecedncia qual percentual do curso ele poderia financiar.

Na prtica, muitos desistiam do programa aps descobrirem que financiariam apenas uma parte pequena das mensalidades.

Atendendo as empresas, o ministro da Educao, Rossieli Soares Silva, anunciou nesta semana nova alterao: o mnimo financivel passou a ser de 50% (pode chegar a 100% de acordo com a equao entre renda familiar e o valor do curso). O objetivo reduzir casos de desistncia.

Outra medida aprovada foi o aumento do teto de financiamento, de R$ 30 mil para R$ 42.983 por semestre. 

Com o Fies, o governo paga as mensalidades para as instituies de ensino e o aluno comea a quitar o financiamento um ano e meio depois do fim do curso.

Entre 2010 e 2014, o programa passou por grande expanso, mas de maneira descontrolada. Os custos com o Fies alcanarem cerca de R$ 14 bilhes em 2014 e, em 2016, ele custou R$ 32 bilhes aos cofres pblicos.

Mudanas realizadas a partir de 2015 buscaram restringir o acesso e criar um formato considerado sustentvel financeiramente. A inadimplncia atinge mais da metade dos contratos.

Cerca de 450 pessoas participaram do congresso na Bahia. O evento tem como tema inovao e incluso.











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