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Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018





Brasil ocupa o quarto lugar em ranking de tributos na conta de luz



05 de Dezembro de 2018 - 08:43           principal  |  imprimir - Enviar Materia

 
A reduo de encargos e tributos nas contas de luz do pas, resultaria em uma tarifa mais barata para o consumidor, o que defende a Associao Brasileira de Distribuidoras de Energia Eltrica (Abradee). A associao lanou nesta tera-feira, dia 04 de dezembro, um estudo comparativo com 33 pases que mostra que o Brasil possui a quarta maior carga tributria na conta de luz, ficando atrs apenas da Dinamarca, Alemanha e Portugal.

De acordo com o estudo, que levou em considerao valores tarifrios de 2017, 64% do valor que os dinamarqueses pagam pela luz corrrespondem a tributos. Na Alemanha, esse percentual equivale a 55%; em Portugal, a 52%; e no Brasil totaliza 41%. Os dados mostram ainda que as menores cargas tributrias so cobradas no Reino Unido (5%) e no Japo e Austrlia, ambos com 9% de encargos tributrios.

No ranking da Abradee, o Brasil ocupa uma posio intermediria no preo final da energia eltrica, ficando na 16 posio. A Alemanha aparece em primeiro lugar, com preo mdio da tarifa residencial mais alto de todos, equivalente US$ 359 por Megawatt-hora (MWh). Em seguida vem a Blgica, onde o preo mdio da energia de US$ 335/MWh, e a Dinamarca com US$ 334 MWh. As menores tarifas so cobradas no Mxico, com mdia de US$ 64/MWh; Coria do Sul, com US$ 107/MWh e Canad com US$ 109/MWh.

Caso houvesse reduo na carga tributria, a tarifa mdia de luz no Brasil passaria de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh e o pas passaria a ocupar a nona posio no ranking das menores tarifas.

Preo em reais

Em reais, o custo mdio da energia no pais fica em R$ 470/MWh, dos quais R$ 55 so relativos a encargos e tributos. A Regio Sudeste paga a maior parcela de encargos, R$ 63/MWh, com custo mdio da energia em R$ 470/MWh. O menor valor de encargos est no Nordeste, R$ 34/MWh, com custo mdio da energia em R$ 464 MWh.

Dos 41% de encargos e tributos, o estudo aponta que 27,4% respondem diretamente a impostos. J os encargos relativos a Conta do Desenvolvimento Energtico (CDE) somam 10%. A CDE fomenta polticas pblicas voltadas para a universalizao do servio de energia eltrica em todo o territrio nacional; concesso de descontos tarifrios para usurios de baixa renda, rural, servio pblico de gua, esgoto e saneamento, gerao e consumo de energia de fonte incentivadas, entre outros.

Outros 10% vo para o Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia (Proinfa); enquanto que os 2,1% restantes correspondem a Encargos de Servio do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva (EER) e pesquisa e desenvolvimento.

De acordo com o presidente da Abradee, Nelson Leite, para as distribuidoras os encargos contidos na CDE so neutros, pois so repassados ao consumidor. A associao pontua que preciso debater os encargos do setor e definir parmetros para a sua continuidade e citou como exemplo os subsdios para a chamada microgerao distribuda, voltados para quem produz e injeta energia nas redes das distribuidoras.

Esses consumidores no pagam pelo uso da rede e a distribuidora vai ter uma perda de receita por conta dessa fatia. Mas nesses casos, ela arca com essa diferena at a prxima reviso tarifria e quando isso chegar, o regulador vai cobrar do consumidor esse custo, disse Leite. Precisa ter prazo para comear e terminar. Voc cria um subsdio para estimular uma determinada atividade econmica e ela fica competitiva, ento voc no precisa mais dele, acrescentou.

O presidente da Abradee disse ainda que debateu o tema com as equipes do atual e do prximo governo, apresentando um levantamento de todos os subsdios. O governo atual tem cincia dessa questo dos subsdios e tem cincia de que no se consegue fazer a modicidade tarifria sem rever essa questo. Colocamos isso tambm para a nova equipe econmica como um ponto de aperfeioamento do modelo, disse.

Acompanhamento da conta de luz

A Abradee informou tambm que lanou uma plataforma de contedo para disponibilizar informaes sobre o setor eltrico. Batizada de Energia Sempre com Voc, a plataforma inclui vdeos, ebooks, podcasts e outros contedos sobre o segmento. De acordo com o presidente da associao, a medida visa a buscar maior proximidade com os consumidores. Estamos vivendo transformaes tecnolgicas disruptivas no setor de energia eltrica, disse Leite. De acordo com o executivo, em breve, aplicativos possibilitaro aos consumidores acompanharem o gasto de energia online.

[Com essas mudanas], o consumidor passa a ser consumidor-produtor, gerando tambm a sua renda e adotando uma postura mais ativa com relao a rede; um maior empoderamento. E por isso importante que ele tenha mais informaes e que sua relao com a distribuidora seja pautada por um conjunto de informaes com rapidez e transparncia, disse. "A digitalizao do setor vai nos trazer um volume de dados enorme com uma quantidade enorme de sensores nas redes enviando informaes que o consumidor poder ter acesso online, disse Leite.

Em novembro, a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) lanou um aplicativo chamado Aneel Consumidor que promete ajudar os consumidores a entender a composio da conta de luz e facilitar a apresentao de reclamaes, sugestes, elogios e denncias relacionados qualidade do servio prestado pelas empresas concessionrias e permissionrias. De acordo com a agncia, o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor simplificar o atendimento e dar mais transparncia sobre a cobrana das tarifas de energia ( Agncia Brasil)










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