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Vereador Dr. Loester (MDB). (Nathalia Alcântara, Jornal Midiamax)
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A possibilidade de inelegibilidade de Beto Pereira (PSDB), pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, devido à reprovação das contas públicas na época em que foi prefeito de Terenos, poderia colocar o nome de André Puccinelli (MDB) na disputa eleitoral. É o que acredita o vereador de Campo Grande, Dr. Loester (MDB), que lamenta a desistência do ex-governador nas eleições de 2024.
O parlamentar acredita que o candidato tucano consiga concorrer ao pleito deste ano – visto as liminares dos conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado) indicados por Reinaldo Azambuja que suspendem a condenação – mas analisa os cenários possíveis.
“Agora, de repente, nem imagino isso, mas caso ele [Beto Pereira] não seja candidato, o André tem que ser o candidato, não tem outro caminho. Não tem. Aí é ele. Estou aí, vou caminhar, vou trabalhar nessa campanha, vou defender o nome”, garante.
Agora cabe a Justiça Eleitoral decidir se torna ou não o tucano inelegível para as eleições deste ano e frustrar a pré-candidatura do PSDB para a capital sul-mato-grossense.
“Contas sujas”
O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) colocou Beto Pereira na lista de políticos que tiveram as contas públicas reprovadas por decisão irrecorrível. Ele foi condenado por irregularidades flagradas em contratos e decisões que tomou quando era prefeito de Terenos.
São três processos que já transitaram em julgado no Tribunal de Contas e Beto inclusive briga na justiça para adiar o pagamento de uma das multas.
Com a ‘ficha suja’, Beto recorreu a conselheiros nomeados pelo ex-governador e presidente regional do PSDB, Reinaldo Azambuja, para conseguir uma liminar ‘preventiva’ que suspende os efeitos das decisões.
Além disso, como antecipado pelo Jornal Midiamax, Márcio Monteiro (ex-secretário de Fazenda de Reinaldo), Flávio Kayatt (ex-deputado estadual pelo PSDB) e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, que substitui Ronaldo Chadid, afastado junto com Waldir Neves (ex-deputado federal pelo PSDB) por corrupção, suspenderam temporariamente as condenações de Beto Pereira.
As coincidências não param por aí: todas as decisões foram concedidas em 15 de julho, poucos dias antes da publicação do documento oficial. A manobra, segundo técnicos que atuam no Tribunal de Contas, indica que o tucano já sabia da situação irregular e consequente inelegibilidade.
Além disso, colocam em suspeição a validade das decisões e a isenção dos conselheiros.
Por fim, as indicações de Monteiro e Kayatt para se tornarem conselheiros tiveram o aval de Beto Pereira, quando exercia mandato de deputado estadual, em novembro de 2017, também pelo PSDB.
Beto Pereira cometeu ilegalidades como prefeito de Terenos
A lista dos ‘políticos contas suja’ foi publicada oficialmente pelo TCE-MS na segunda-feira (22). No entanto, Beto Pereira terá de aguardar a decisão do TRE-MS que pode confirmar a inelegibilidade do principal pré-candidato tucano em Campo Grande para as eleições deste ano.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, confirmou que Beto Pereira está na lista porque quando foi prefeito de Terenos teve “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, com imputação de débito e por decisão irrecorrível”.
O deputado federal do PSDB indicado para concorrer à maior prefeitura de Mato Grosso do Sul conseguiu ficar com as contas sujas atuando como prefeito de Terenos. A cidade tem pouco mais de 17 mil habitantes – segundo o Censo 2022 do IBGE – e orçamento para 2023 de R$ 136 milhões.
Já Campo Grande tem 898 mil habitantes e receita prevista de R$ 6,5 bilhões para o mesmo período.
Segundo a legislação brasileira em vigor sobre a inelegibilidade, ter tido contas reprovadas ou ser condenado por um colegiado torna um político inelegível.
Ou seja, para combater problemas como corrupção ou descontrole nas contas públicas, políticos na situação de Beto Pereira são proibidos de disputar eleições. Desta forma, em Campo Grande, Beto está na mesma situação dos ex-prefeitos Alcides Bernal e Gilmar Olarte, por exemplo.